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Showing 7 of 7 academic articles

Dilema do prisioneiro:

Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo • Boletim IBCCRIM (2024)

O artigo trata da questão da decretação de prisão cautelar como instrumento de agentes da Justiça Criminal  para influir na autodeterminação do preso quanto à ampla defesa, constrangendo-o a barganhar direitos, por meio de colaboração proce...

DOAJ Open Access (DOAJ)

Entrevista com o Ministro Celso L. N. Amorim

Tomaz Espósito Neto, Camilo Pereira Carneiro Filho, Fernando Jose Ludwig, Bruna Letícia Marinho Pereira • Monções (2021)

Entrevista com o Ministro Celso Luiz Nunes Amorim para a Revista Monções. São trabalhados temas diversos sobre Política Externa Brasileira, Defesa, Fronteiras e Direitos Humanos...

DOAJ Open Access (DOAJ) DOI: 10.30612/rmufgd.v10i20.14986

A ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) NO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DA EMPRESA RECUPERANDA E A TEORIA FAILING COMPANY DEFENSE.

Márcio Gabriel Plastina Júnior, Leonardo José Peixoto Leal • Revista de Defesa da Concorrência (2018)

As dificuldades econômicas e financeiras pelas quais passam as mais diversas empresas, em especial em tempos de crise, podem levá-las ao processo de Recuperação Judicial ou até mesmo o seu fim, por meio do processo falimentar. Ocorre que, j...

DOAJ Open Access (DOAJ)

A crise do COVID-19 e a defesa da concorrência:

Antonio Capobiano, Marcos Fabricio Povoa, Paulo Burnier da Silveira • Revista de Defesa da Concorrência (2020)

A crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do Coronavírus acende uma série de questões jurídicas, que incluem as relações trabalhistas, a proteção dos consumidores, a livre-concorrência, o acesso a dados pessoais para fins de mon...

DOAJ Open Access (DOAJ)